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Projeto na ALBA propõe trocar multa leve por doação de sangue na Bahia

Uma iniciativa apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pode trazer uma alternativa solidária para motoristas que cometem infrações leves. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou a Indicação nº 28.274/2026, sugerindo que o pagamento dessas multas possa ser substituído por doações de sangue ou de medula óssea.

A proposta tem dois focos principais: reduzir o impacto financeiro das penalidades de menor gravidade e, ao mesmo tempo, contribuir para o reforço dos estoques de sangue no estado, que frequentemente enfrentam níveis críticos, especialmente no início do ano.

Pelo texto apresentado, a conversão seria opcional e aplicada apenas a infrações leves registradas pelo Detran-BA. O motorista poderia utilizar o benefício no máximo duas vezes por ano e precisaria apresentar um certificado oficial de doação emitido por uma unidade de hemoterapia credenciada.

A medida surge em um momento sensível para a saúde pública baiana. A Hemoba tem alertado para a baixa nos estoques de sangue, muitas vezes insuficientes para garantir atendimento pleno à rede hospitalar. Períodos de férias, aumento de cirurgias e acidentes costumam agravar o cenário.

Para o autor da proposta, a iniciativa vai além da punição tradicional. Segundo Paulo Câmara, a ideia é transformar a penalidade em um gesto de responsabilidade social, capaz de salvar vidas e conscientizar a população.

A indicação agora será analisada pelo Governo do Estado. Caso seja acolhida, caberá ao Executivo regulamentar os aspectos técnicos e legais para que a conversão das multas possa ser aplicada na prática.

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