A Bahia está entre os estados brasileiros com maior número de processos judiciais relacionados ao acesso a serviços e tratamentos de saúde. Um levantamento divulgado em abril de 2026 aponta que o estado registrou 114.964 ações entre 2023 e 2025, ficando na quinta posição entre as unidades federativas.
Em todo o país, foram contabilizados aproximadamente 1,8 milhão de processos relacionados à judicialização da saúde no mesmo período. As ações envolvem situações em que cidadãos recorrem à Justiça para buscar acesso a medicamentos, tratamentos, procedimentos e outros serviços de saúde.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promove, no dia 17 de setembro, em Salvador, o Fórum Permanente de Atualização Científica – Judicialização da Saúde.
O evento será realizado das 8h às 18h, no Hotel da Bahia by Wish, e reunirá profissionais de diferentes áreas envolvidas nas demandas judiciais de saúde.
Entre os participantes estarão defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público, médicos e farmacêuticos. A programação será voltada à discussão de métodos e estratégias que possam contribuir para decisões judiciais mais ágeis e adequadas às necessidades dos pacientes.
A iniciativa também busca aproximar as diferentes instituições envolvidas nos processos de judicialização, promovendo o diálogo entre as áreas jurídica e da saúde e debatendo formas de tornar esse tipo de atendimento mais humanizado.
