A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto agora será analisado pelo Senado, etapa final antes da possível entrada em vigor do tratado no Brasil.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo prevê a redução gradual ou eliminação de tarifas que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A proposta é considerada estratégica por criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado estimado em cerca de 720 milhões de pessoas e movimentando aproximadamente US$ 22 trilhões.
O relator da matéria na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), discutiu o tema com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além do presidente da Casa, Hugo Motta. Entre os pontos debatidos estão as salvaguardas previstas no acordo, especialmente a aplicação de uma taxa de até 25% em situações específicas para proteger setores sensíveis.
Representantes da bancada do agronegócio solicitaram ao governo a edição de um decreto que regulamente essas salvaguardas e ofereça maior segurança ao setor produtivo. Segundo Alckmin, o texto do decreto está em análise na Casa Civil e pode ser publicado antes da votação no Senado.
O tratado, negociado ao longo de mais de 25 anos, estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, além de normas para investimentos e padrões regulatórios. A expectativa do governo é ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a Europa.
Apesar de avanços, o acordo ainda enfrenta desafios no cenário internacional. Parlamentares europeus encaminharam questionamentos ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação completa do tratado. Ainda assim, diplomatas trabalham com a possibilidade de aplicação provisória já nos próximos meses.
Além do Brasil, o texto precisa ser aprovado internamente por todos os países integrantes do Mercosul, conforme os ritos legislativos de cada nação. Somente após a ratificação conjunta o acordo passará a valer integralmente.
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores já instituiu um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação e os impactos da implementação do tratado.
