A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada imediata do mercado de glitters e folhas de ouro utilizados na decoração de alimentos da marca Morello. A medida foi tomada após a identificação de polímeros plásticos na composição dos produtos, substâncias que não são permitidas para consumo humano.
A decisão está prevista na Resolução-RE nº 156, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, e suspende a fabricação, comercialização, divulgação e uso dos itens em todo o território nacional. A determinação foi assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
A proibição vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo comercializados, inclusive pela internet, como adequados para aplicação em alimentos.
De acordo com a Anvisa, análises técnicas comprovaram a presença de substâncias proibidas pela legislação sanitária brasileira. O consumo de materiais plásticos em alimentos é vetado no país, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 986/1969, que define as normas básicas de segurança alimentar.
Com a decisão, os produtos devem ser retirados imediatamente de circulação, e estabelecimentos que ainda os comercializam estão sujeitos às sanções previstas em lei.
