Belo Horizonte recebe, entre 19 e 22 de maio, o X Congresso Internacional de Políticas Públicas e Controle. O encontro, que será realizado no espaço de eventos The One, localizado no bairro Luxemburgo, reunirá especialistas nacionais e estrangeiros para discutir o papel técnico e social das instituições de controle sob o tema: ‘A essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e os Direitos Humanos – Controlar para melhorar a vida das pessoas’. A entrada é gratuita.
Objetivo do congresso
O congresso é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com o objetivo de consolidar um ambiente de diálogo qualificado entre gestores públicos, pesquisadores e autoridades. O foco principal é analisar os desafios contemporâneos na formulação e implementação de políticas que assegurem os direitos fundamentais da população.
Programação do evento
Ao longo de quatro dias, a programação incluirá painéis e conferências voltados para o fortalecimento das instituições democráticas e a modernização da governança. Segundo os organizadores, o evento atua como uma plataforma estratégica para o intercâmbio de experiências e a divulgação de boas práticas que possam ser replicadas em diferentes esferas governamentais.
O congresso ocorrerá na Av. Raja Gabáglia, 1143. Aqueles interessados em participar do debate sobre o controle como ferramenta de transformação social poderão acompanhar as atualizações nos canais oficiais do IRB e do TCEMG.
Programação
18 – 19 MAIO
Nos dias 18 e 19 de maio, acontecerão as reuniões técnico-científicas dos 25 Comitês Temáticos do Congresso.
10h00 – 12h00 Reunião dos Comitês Temáticos – Bloco I
14h00 – 16h00 Reunião dos Comitês Temáticos – Bloco II
16h00 – 18h00 Reunião dos Comitês Temáticos – Bloco III
19 Maio – Noite
18h00 Cerimônia Oficial de Abertura
18h00 Palestra Magna de Abertura
Filipa Urbana Calvão – Tribunal de Contas de Portugal
Tema: Direto ao desenvolvimento no novo contexto econômico: O papel dos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Cons. Durval Ângelo – Presidente do TCE-MG
20 Maio
09h00 – 09h50 Palestra
Bruno Quick
Sebrae Nacional
Tema: Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os órgãos de controle e o desenvolvimento.
Presidente de Mesa: Cons. Ivan Bonilha – TCE-PR
09h50 – 10h40 Palestra
Profa. Dra. Sónia Martins Reis
Professora da Faculdade de Lisboa
Tema: Direito fiscal, direito ao desenvolvimento e cidadania no contexto orçamentário e do controle pelos Tribunais de Contas.
Presidente de Mesa: Cons. Reginaldo Ennes – TCE-AP
10h40 – 12h00 Painel
Mulheres do Controle: O controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania
Participações
Fátima Lozano Villavieja – Controladora Geral de Habilitación Nacional de la Subescala de Intervención – Tesorería – Espanha
Cons. Cristiana de Castro – Presidente do TCE-SP
Cons. Naluh Gouveia – TCE-AC
Myrian Radrizani – Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)
Presidente de Mesa: Cons. Milene Cunha – Presidente da AUDICON
12h00 – 13h30 Painel
Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Temas: Violência contra a mulher – Violência contra crianças e adolescentes
Presidente de Mesa: Cons. Renato Rainha – TC-DF
13h30 – 15h00 Intervalo para Almoço
15h00 – 16h00 Palestra
Cristina Flora
Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Tema: O Tribunal de Contas e a tutela dos direitos humanos do cidadão europeu.
Presidente de Mesa: Proc. Marcilio Barenco – TCE-MG e Presidente da AMPCON
16h00 – 16h30 Intervalo
Café Mineiro
16h30 – 18h30 Painel
Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Participações
Marcelo Barros Gomes – Auditor do TCU
Renata Maria Silva Ramos de Castro – Consultora
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos – Consultora de Orçamentos do Senado Federal
Presidente de Mesa: Cons. Edilberto Pontes – TCE-CE
21 Maio
09h00 – 09h50 Palestra
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
Tema: A saúde no Brasil
09h50 – 12h00 Painel
Saúde, desenvolvimento e transformação digital
Participações
Guilherme Maluf – Conselheiro TCE-MT
Blenda Pereira – Assessora CONASEMS
Hisham Hamida – Presidente CONASEMS
Presidente de Mesa: Cons. Edilson Silva – Presidente da ATRICON – TCE-RO
12h00 – 13h30 Painel
Indicadores de Políticas Públicas: medindo a efetividade das políticas públicas
Participações
Gustavo Vidigal – Diretor Geral do TCE-MG
Representante do BID – A confirmar
Representante do BIRD – A confirmar
Representante da ONU – A confirmar
15h00 – 16h00 Palestra
Dolores Genaro Moya
Tribunal de Contas da Espanha
Tema: A experiência do Tribunal de Contas da Espanha
Presidente de Mesa: Cons. Luiz Antônio Guaraná – TCM-RJ
16h00- 16h30 Intervalo
Café Mineiro
16h30 – 17h20 Palestra
Sebastião Gunza
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola
Tema: Modernização, integridade e cooperação: o papel da organização internacional das instituições superiores de controle das comunidades de língua portuguesa.
17h20 – 18h30 Painel
Minerais críticos e o papel dos Tribunais de Contas
PARTICIPAÇÕES
Sara Meinberg – Procuradora do MPC de Minas Gerais
Luísa Barreto – Presidente da CODEMIG (a confirmar)
Ronaldo Gomes Carmona – Assessor da FINEP
Presidente de Mesa: Cons. Agostinho Patrus – Vice-Presidente do TCE-MG
22 Maio
09h00 – 10h00 Palestra
Sebastião Helvécio – Ex-Conselheiro do TCE-MG
Presidente de Mesa: Cons. Inaldo Araújo – Presidente do IRB – TCE-BA
09h40 – 10h20 Palestra
Tarcísio Bonfim – Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)
Presidente de Mesa: Cons. Ivens Zschoerper Linhares – Presidente do TCE-PR
10h20 – 11h00 Palestra
Ministro Jorge Oliveira – Vice-Presidente do TCU
Presidente de Mesa: Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – TCE-SC
11h00 – 12h00 Palestra de Encerramento
Amyr Klink – Vice-Presidente do TCU
Presidente de Mesa: Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – TCE-SC
12h00 – 12h30 Sessão
Sessão de Encerramento – Carta de Belo Horizonte
