A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e divulgada neste domingo (22).
Hytalo foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Cada um dos réus também deverá pagar 360 dias-multa, calculados com base em fração do salário mínimo vigente.
Na sentença, o magistrado apontou que os adolescentes eram inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, semelhante a um “reality show”, onde ficavam expostos a situações consideradas de risco. O texto destaca ainda permissividade quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, além de negligência relacionada à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O juiz ressaltou que os crimes teriam explorado a vulnerabilidade dos adolescentes, que não tinham condições de compreender plenamente ou resistir às práticas apontadas.
Prisão preventiva mantida
A decisão manteve a prisão preventiva dos dois condenados, sob o entendimento de que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida. O regime fechado foi considerado incompatível com eventual liberdade provisória neste momento.
O caso também tramita no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde há julgamento de pedido de habeas corpus, com análise prevista para ser retomada nos próximos dias.
A defesa informou que irá recorrer da sentença. Em nota, os advogados afirmaram que apresentaram argumentos ao longo do processo que, segundo eles, afastariam as acusações, e reiteraram confiança na revisão da decisão pelas instâncias superiores.
Os dois foram presos em agosto do ano passado, em São Paulo, e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
Além da ação criminal, há processos em curso na Justiça do Trabalho, nos quais ambos também respondem por acusações relacionadas a tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão.
